Remei
Revista de Mídias Eletrônicas Informacionais
por Jéssica Pereira e Wilian César
Deficiência, o degrau da sociedade
Calçadas em condições precárias, prédios sem rampas e elevadores, ausência de orelhões e caixas eletrônicos inadaptados. Esses são alguns dos problemas enfrentados pelos portadores de necessidades especiais na maior parte das cidades brasileiras.
Em Juiz de Fora, o quadro não é diferente. Basta uma simples caminhada nas ruas para encontrar irregularidades que causam dificuldade de locomoção, e também trazem riscos aos deficientes.
O estudante de educação física Felipe de Souza é cadeirante, e conhece bem a questão da falta de acessibilidade. Além de morar em um prédio projetado sem qualquer tipo de adaptação, ele convive diariamente com os obstáculos das ruas. “Não há acessibilidade em Juiz de Fora”.
Nem mesmo a região central está apta para atender as necessidades das pessoas com deficiência. É comum encontrar condições inadequadas até nas principais ruas e avenidas da cidade.
Veja na Galeria de Fotos abaixo:
Uma das iniciativas mais importantes para a garantia da acessibilidade de deficientes visuais é a colocação de pisos podotáteis. Nas obras do projeto “Nova Juiz de Fora” , algumas calçadas chegaram a receber o material, porém a instalação do piso não foi feita de maneira correta pela empresa que venceu a licitação.
Para a pedagoga e professora do Curso de Orientação em Mobilidade da Associação dos Cegos, Flávia Bonsanto, não é recomendável deixar que o deficiente se guie pela orientação colocada na cidade. “Existem casos onde o deficiente é conduzido para lixeiras, orelhões e placas”, explica Flávia.
Uma equipe da Prefeitura de Juiz de Fora, composta por profissionais de diferentes áreas, elaborou um projeto recente de acessibilidade. O estudo foi encaminhado para a Procuradoria Geral do Município, onde está sendo analisado. Caso receba um parecer favorável, o documento seguirá para aprovação do prefeito Bruno Siqueira.
Vagas de estacionamento
Outra dificuldade encontrada por deficientes é a falta de vagas especiais. A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece que “em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção”.
Mesmo com a legislação, a existência dessas vagas não é uma realidade em Juiz de Fora. É o que pode ser percebido nas proximidades do Museu Mariano Procópio, na rua homônima. Apesar de ser um ponto turístico na cidade, não existe área especial de estacionamento.
A Secretaria de Transporte e Trânsito de Juiz de Fora (Settra), procurada pela reporatgem desta revista, informou que enviará uma equipe técnica ao local. Se constatada a necessidade, o órgão implantará a sinalização de vagas especiais.
Desrespeito
Em locais onde a lei é respeitada pelos órgãos públicos, muitas vezes quem comete o desrespeito é o próprio cidadão. Um grande exemplo desta falta de respeito foi flagrado pela nossa reportagem, que flagrou e registrou um veículo estava parado de forma irregular no estacionamento da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Com um único automóvel, o motorista infrator teve a audácia de ocupar duas vagas para deficientes. Uma recente lei aprovada no Senado Federal considera a atitude como infração grave, passível de multa, perda de 7 pontos na habilitação, e apreensão do veículo.
O desrespeito é grande, em dúvida. Mas há esperanças. O Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) está desenvolvendo o projeto “Acessibilidade em Espaços Públicos de Juiz de Fora”, coordenado pelo professor Emmanuel Rezende, para coibir esses tipos de abusos. O professor explica que o projeto consiste em mapear os lugares de difícil acesso para os portadores de deficiência. “É precisoo conhecer os espaços públicos para contribuir com melhorias a partir do acesso mais eficaz”.
Confira a entrevista com o professor Emmanuel Rezende:
Curso de mobilidade
Com o objetivo de auxiliar a locomoção dos deficientes visuais, a Associação dos Cegos de Juiz de Fora oferece o Curso de Orientação em Mobilidade. A aluna Maria Inês conta como é importante o auxilio do curso para melhorar a adaptação em certos locais na cidade:
Outro ponto importante é levantado pela pedagoga Flávia Bonsanto para que os portadores de deficiência consigam romper as barreiras encontradas por toda a cidade, e se sintam mais independentes.
Da falta de compreensão ao preconceito
Muitos deficientes já sofreram ou ainda sofrem algum tipo de preconceito ou falta de compreensão. Esses preconceitos têm ou podem ter origem no desconhecimento da sociedade de que o portador de deficiência pode ser uma pessoa perfeitamente capaz, mentalmente. Há níveis e níveis de defiência. Mas a tendência é tratar a questão como erro genético e/ou físico, fazendo com que muitas vezes os deficientes sejam superprotegidos e as suas capacidades subestimadas, impedindo por um lado o desenvolvimento e o crescimento da pessoa.
Felipe nos conta que já sofreu preconceito até em sua faculdade, mas que sempre busca não levar nada para o pessoal e usar o preconceito como válvula para acelerar sua vontade de se superar e vencer os desafios. “Minha deficiência nunca me deixou abalar de lutar [sic] pelos meus objetivos.”
Avanços
Apesar de sofrerem com os problemas da falta de acessibilidade em diferentes áreas, em Juiz de Fora os portadores de necessidades especiais já contam com algumas conquistas no sistema de transporte.
Um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela Secretaria de Transporte e Trânsito da cidade (SETTRA) com o Ministério Público, no ano de 2003, garantiu a chegada de coletivos adaptados para usuários com dificuldades de locomoção.
De acordo com a Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora (ASTRANSP), a frota de ônibus adaptados da cidade já abrange 100% das linhas das empresas e cerca de 70% dos ônibus. A meta da Associação é que todos os veículos sejam adaptados nos próximos anos.
O escritor cadeirante Walter Gama aprovou o programa de adaptação dos ônibus coletivos. “Seria impraticável estar fazendo tudo o que eu faço hoje, se não tivesse o acesso ao transporte público”.
Ouça o depoimento do escritor:
Táxis insuficientes
Se o processo de adaptação dos coletivos está avançando, o mesmo não se pode dizer dos táxis. De acordo com a SETTRA, dos 548 veículos em operação na cidade, somente 10 são adaptados.
Apesar da preferência de utilização dos veículos para os portadores de necessidades especiais, é bastante comum encontrar os demais usuários do serviço desrespeitando esse direito.
O estudante de Educação Física Felipe de Souza passou por essa experiência ao tentar embarcar num táxi adaptado: “Eu acho um absurdo quem não respeita minha prioridade”.
Quem necessitar de um táxi especial pode encontrar o contato do motorista de cada um dos veículos adaptados no site da Settra.
A população não está satisfeita com a acessibilidade implantada na cidade, que muitas vezes é falha, ou nem existe.
A deficiência não pode ser, em hipótese alguma, motivo para discriminação, ofensa e tratamento degradante. É lei assegurar que o deficiente deve gozar, no maior grau possível, dos direitos comuns a todos os cidadãos.